Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo empregatício.

O quadro fático delineado pelo acórdão regional não permite concluir pela inexistência dos requisitos configuradores da relação de emprego.

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.

Doença sem ligação com o trabalho não dá direito à estabilidade

movimentos repetitivos, decorrentes do trabalho como operador de carregadeira em uma mineradora

Competência da justiça do trabalho. Dívida previdenciária

O parágrafo terceiro, do artigo 114, da CF dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho para

Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo de emprego.

O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, deliberou que a reclamada se

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Intempestividade do recurso de revista.

Interposição em posto avançado após o limite de horário de funcionamento determinado pelo tribunal regional.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa. Pensão mensal. Art. 950 do CC.

O Tribunal Regional de Trabalho da 24ª Região, às fls. 208-214, negou provimento aos recursos

Citação pessoal. Descabimento no processo do trabalho.

A citação pessoal do réu não é cabível no processo do trabalho, bastando, para ser válida, que a notificação seja entregue no endereço da reclamada.

Perícia. Diligência ao local de trabalho.

Falta de comunicação às partes. Nulidade.

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Falta grave. Reiteradas faltas injustificadas ao trabalho.

Desídia.

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais

Cooperativas de trabalho. Fraude. Vínculo de emprego.

O Exmo. Juiz FÁBIO AUGUSTO BRANDA, em exercício jurisdicional na 7a Vara do Trabalho de Belo

Trabalho voluntário. Desvirtuamento. Vínculo empregatício. Caracterização.

Justa causa. Cochilo. Jornada de trabalho noturna.

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

Ação indenizatória. Danos morais e despesas com tratamento dentário.

Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.

Embargos. Intempestividade de recurso de admissibilidade vinculada ao tribunal a quo.

Devido processo legal.

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho